Sabia que existem pessoas que têm direito a comprar carros com isenção de imposto? E isso é uma ótima notícia, pois o imposto cobrado no valor dos carros 0 km pode chegar a até 30% de seu preço total. Um percentual bastante alto, não é?
Por exemplo, um veículo que apresente o valor de mercado e o valor baseado na tabela FIPE de R$ 40 mil, cerca de R$ 12 mil desse montante refere-se a impostos. Os valores dos impostos devem ser repassados para o estado, para que sejam investidos em serviços para a população.
As situações que costumam dar direito à aquisição de carros 0 km com isenção de imposto referem-se a motorista ou cidadãos com problemas de saúde, que impossibilitam guiar normalmente um veículo.
Direito à isenção de imposto
As principais pessoas que têm direito a carros com isenção de imposto são as chamadas PcD – Pessoas com Deficiência. A lei prevê que os automóveis 0 km vendidos para esse tipo de consumidor tenham o valor do imposto descontado do total.
A legislação contempla pessoas com doenças de causas:
- Neurológicas,
- Ortopédicas,
- Oncológicas – já que esse grupo pode sentir dores ao guiar um auto, além de precisar dele para procurar serviços de atendimento médico, a qualquer momento.
Porém, antes da compra de carros com isenção de imposto, a PcD deve passar por uma perícia médica, geralmente, realizada por médicos do Detran (Departamento de Trânsito). Isso para garantir o direito à isenção.
Vale ressaltar, ainda, que o responsável pela PcD também pode ter direito a carros sem impostos. Isso quando a própria pessoa com deficiência não dirige, porém, a sua locomoção depende de outros para guiarem o seu veículo. Esses casos também são avaliados pelo Detran.
Exigência de automóveis adaptados
Muitas doenças exigem que o motorista PcD dirija o carro isento de imposto apenas com as adaptações necessárias. Isso para evitar eventuais acidentes de trânsito.
Caso um portador de deficiência seja pego guiando um veículo sem adaptação – se sua limitação exija alterações no carro – ele pode receber uma multa, além de ter o seu automóvel sujeito à apreensão.
Geralmente, carros adaptados devem ser guiados por PcD com deficiência visual, além de pessoas com alguns problemas físicos. Entre eles estão: falta de um dos membros, encurtamento de membros, paralisia em membros, entre outros.
Carros com isenção de impostos isenção
A legislação não elenca as doenças ou situações onde o portador de necessidades especais têm direito à isenção do imposto. Isso porque cada caso é avaliado pelo Detran.
Porém, a seguir, você fica conhecendo algumas das doenças e dos problemas que podem dar direito à compra de carros com isenção de imposto:
- Artrodrese (fixação cirúrgica de uma articulação);
- Amputação;
- Artrogripose (retenção de uma articulação);
- Artrite grave;
- Cardiopatias;
- Câncer de Próstata Pós Cirúrgico;
- Cirurgia de Joelho;
- Cirurgia da Coluna;
- Cirurgia e/ou Lesão de Ombro;
- Cirurgia de Punho;
- Deficiência Mental;
- Condromalácia Patelar (problemas graves de dores na patela);
- Esclerose Múltipla;
- Espondilite Anquilosaste (inflamação nas articulações da coluna vertebral);
- Doença de Parkinson;
- Escoliose Acentuada;
- Estomias (aberturas abdominais);
- Insuficiência Renal;
- Lesão por Esforço Repetitivo (LER);
- Mastectomia;
- Má Formação;
- Neuropatias Diabéticas;
- Nanismo;
- Paralisia
- Ostomia (abertura criada cirurgicamente entre um órgão interno e a superfície da parede abdominal);
- Sequelas de Poliomielite;
- Paralisia Cerebral;
- Prótese de Fêmur;
- Quadrantectomia (mastectomia com a remoção de apenas ¼ da mama);
- Problemas Graves na Coluna;
- Prótese Interna ou Externa;
- HIV;
- Tendinite Crônica e Incapacitante;
- Síndrome do Túnel do Carpo;
- Tetraplegia;
- Bursite;
- Tetraparesia; entre outras situações.
Conforme já mencionado, apenas a existência dos problemas acima e outros não implica no direito da isenção do imposto na compra de carros 0 km. O direito só é válido após a pessoa passar pela perícia médica do Detran.
Taxistas têm direito a carros com isenção de imposto?
Sim. Taxistas também têm direito à isenção de uma parte do imposto em carros 0 km, comprados para a execução do trabalho. Os taxistas profissionais devem consultar a entidade de classe que os representam para saberem sobre os valores referentes ao desconto.
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